Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXVI Exame Unificado | 2019 pre-edital | Questão 317

Direito Constitucional / Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade

João, 29 anos de idade, brasileiro naturalizado desde 1992,
decidiu se candidatar, nas eleições de 2010, ao cargo de
Deputado Federal, em determinado ente federativo. Eleito, e
após ter tomado posse, foi escolhido para Presidir a Câmara
dos Deputados.

Com base na hipótese acima, assinale a afirmativa correta.

A ) João não poderia ter-se candidatado ao cargo de Deputado
Federal, uma vez que esse é um cargo privativo de
brasileiro nato.

B ) João não poderia ser Deputado Federal, mas poderia
ingressar na carreira diplomática em que não é exigido o
requisito de ser brasileiro nato.

C ) João poderia ter-se candidatado ao cargo de Deputado
Federal, bem como ser eleito, entretanto, não poderia ter
sido escolhido Presidente da Câmara dos Deputados, eis
que esse cargo deve ser exercido por brasileiro nato.

D ) João não poderia ter-se candidatado ao cargo de Deputado
Federal, mas poderia ter se candidatado ao cargo de
Senador da República, mesmo sendo brasileiro
naturalizado.

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Fonte: EXAME XII - 2013.3 / OAB / 2013 / FGV