Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXVI Exame Unificado | 2019 pre-edital | Questão 598

Direito Penal / Teoria do Crime / Erro de tipo e de proibição

Joaquim, desejoso de tirar a vida da própria mãe, acaba
causando a morte de uma tia (por confundi-la com aquela).

Tendo como referência a situação acima, é correto afirmar
que Joaquim incorre em erro

A ) de tipo essencial escusável – inevitável – e deverá
responder pelo crime de homicídio sem a incidência da
agravante relativa ao crime praticado contra
ascendente (haja vista que a vítima, de fato, não era a
sua genitora).

B ) de tipo acidental na modalidade error in persona e
deverá responder pelo crime de homicídio com a
incidência da agravante relativa ao crime praticado
contra ascendente (mesmo que a vítima não seja, de
fato, a sua genitora).

C ) de proibição e deverá responder pelo crime de
homicídio qualificado pelo fato de ter objetivado
atingir ascendente (preserva-se o dolo, independente
da identidade da vítima).

D ) de tipo essencial inescusável – evitável –, mas não
deverá responder pelo crime de homicídio qualificado,
uma vez que a pessoa atingida não era a sua
ascendente.

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Fonte: EXAME III - 2010.3 / OAB / 2010 / FGV