Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXVI Exame Unificado | 2019 pre-edital | Questão 649

Direito Processual Civil / Procedimento Ordinário / Audiência

No procedimento comum ordinário tratado pelo Código de
Processo Civil, uma vez ausentes as hipóteses que determinam
o julgamento antecipado da lide ou a extinção do processo,
poderá o juiz designar a audiência

Sobre essa etapa procedimental, assinale a afirmativa correta.

A ) A sentença judicial que homologa acordo de conciliação ou
transação em sede de audiência preliminar não será
dotada de eficácia de título executivo judicial.

B ) É obrigatória a presença das partes na audiência preliminar
regularmente designada, sob pena de extinção do
processo, caso a falta seja do autor, ou de decretação da
revelia, quando o réu não comparecer.

C ) O juiz não poderá, em quaisquer hipóteses, dispensar a
realização da audiência preliminar.

D ) Se, por qualquer motivo, não for obtida a conciliação, o
juiz fixará os pontos controvertidos, decidirá as questões
processuais pendentes e determinará as provas a serem
produzidas, designando audiência de instrução e
julgamento, se necessário.

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Fonte: EXAME XV - 2014.3 / OAB / 2014 / FGV