Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXVI Exame Unificado | 2019 pre-edital | Questão 730

Direito Processual Penal / Ações penais / Denúncia e queixa-crime


Tiago, funcionário público, foi vítima de crime de difamação
em razão de suas funções. Após Tiago narrar os fatos em sede
policial e demonstrar interesse em ver o autor do fato
responsabilizado, é instaurado inquérito policial para
investigar a notícia de crime.

Quando da elaboração do relatório conclusivo, a autoridade
policial conclui pela prática delitiva da difamação, majorada
por ser contra funcionário público em razão de suas funções,
bem como identifica João como autor do delito. Tiago, então,
procura seu advogado e informa a este as conclusões 1 (um)
mês após os fatos.


Considerando apenas as informações narradas, o advogado de
Tiago, de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal
Federal, deverá esclarecer que

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Fonte: EXAME XXIV / OAB / 2017 / FGV