Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXVI Exame Unificado | 2019 pre-edital | Questão 742
Direito Processual Penal / Fundamentos do Direito Processual Penal / Princípios
A Teoria Geral das Nulidades determina que nulidade é a
sanção aplicada pelo Poder Judiciário ao ato imperfeito,
defeituoso. Tal teoria é regida pelos princípios relacionados a
seguir, à exceção de um. Assinale-o.
