Simulado Ordem dos Advogados do Brasil - OAB | XXVI Exame Unificado | 2019 pre-edital | Questão 1138

Direitos Humanos / Noções gerais e históricas

Em 11 de abril de 2011 passou a vigorar na França uma lei que
proíbe o uso, nos espaços públicos, da burca e do niqab, véus
que cobrem totalmente os rostos das mulheres e que, para
algumas correntes da cultura muçulmana, são de uso
obrigatório. Essa situação se insere no polêmico debate acerca
da universalidade ou da relatividade cultural dos direitos
humanos. Em relação a esse debate, assinale a afirmativa
correta.

A ) Os defensores do relativismo cultural são a favor da lei
uma vez que ela, ao proibir o uso da burca e do niqab,
permite a livre manifestação de todas as religiões.

B ) Os defensores da universalidade dos direitos humanos são
a favor da lei com o argumento de que todas as culturas
devem preservar a igualdade entre os sexos e a burca e o
niqab são instrumentos de opressão da mulher.

C ) Os defensores do relativismo cultural são contra a lei
porque ela viola o princípio básico de que os direitos
humanos se aplicam igualmente a todas as culturas.

D ) Os defensores da universalidade dos direitos humanos são
contra a lei, alegando que ela viola o direito à liberdade
religiosa.

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Fonte: EXAME XI - 2013.2 / OAB / 2013 / FGV