Simulado Polícia Civil de Pernambuco - PC/PE | Agente de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 421

Noções de Direito Penal / Crimes contra a administração da Justiça

Julgue os itens subsecutivos, a respeito dos crimes previstos na Parte Especial do Código Penal.

Considere que José, penalmente imputável, tenha fornecido
abrigo para que o seu irmão Alfredo, autor de crime de
homicídio, se escondesse e evitasse a ação da autoridade
policial. Nessa situação, a conduta de José é isenta de pena em
face de seu parentesco com Alfredo.

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA JUDICIáRIA / STF / 2013 / CESPE