Simulado Polícia Civil de Pernambuco - PC/PE | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 4

Criminologia / Criminologia / Conceito

Tão logo recebeu alta hospitalar, uma mãe saiu da
maternidade com seu filho, recém-nascido, e colocou-o, ainda com
vida, em um depósito de lixo. Localizada por um indivíduo que
passava perto desse depósito, a criança foi levada para um
pronto-socorro, mas, apesar de ter recebido o necessário
atendimento médico, faleceu por hipotermia.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

Caso a mãe em questão, durante a gravidez, tivesse
apresentado diabete gestacional, grave doença hipertensiva da
gravidez ou placenta prévia, a gravidez poderia ter sido
interrompida, e o médico estaria protegido por excludente de
ilicitude prevista no Código Penal.

Fonte: PERITO CRIMINAL - ÁREA 12 / Polícia Federal / 2013 / CESPE