Simulado Polícia Civil de Pernambuco - PC/PE | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 239
Direito Ambiental / Organizações dos Sistemas Nacionais de Meio Ambiente e de Unidades de Conservação (SISNAMA e SNUC) / Legislação e tratados para a proteção às espécies ameaçadas
A respeito do EIA, importante instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, julgue os próximos itens.
Não poderá ser deferida licença ambiental se o EIA e seu
respectivo relatório — EIA/RIMA — revelarem possibilidade
de danos graves ao meio ambiente.
