Simulado Polícia Civil de Pernambuco - PC/PE | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 294

Direito Civil e Empresarial / Fato Jurídico / Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos

A respeito dos atos ilícitos, dos contratos e da responsabilidade
civil, julgue os próximos itens.

Modalidade de ato ilícito, por configurar abuso de direito, a
supressio indica a possibilidade de redução do conteúdo
obrigacional pela inércia qualificada de uma das partes, ao
longo da execução do contrato, em exercer direito ou
faculdade.

Fonte: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO - DIREITO / TCE/RO / 2013 / CESPE