O Código Civil brasileiro cuida de relações humanas que produzem
efeitos jurídicos, normatizando, entre outras situações, os direitos
da pessoa humana. Acerca desse assunto, assinale a opção correta,
no que se refere à pessoa natural.
Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - JUDICIáRIO / TRE/RS / 2015 / CESPE_ME