Simulado Polícia Civil de Pernambuco - PC/PE | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 331

Direito Civil e Empresarial / Posse / Propriedade: aquisição e perda da propriedade


Supondo que duas partes tenham estabelecido determinada relação
jurídica, julgue os itens.

Caso uma das partes venha a transferir veículo gravado com
propriedade fiduciária à outra parte, sem o consentimento
desta, o terceiro poderá fazer uso da usucapião, desde que
ultrapassados cinco anos, independentemente de título ou
boa-fé.

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Fonte: DEFENSOR PúBLICO FEDERAL / DPU / 2015 / CESPE