Simulado Polícia Civil de Pernambuco - PC/PE | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 335

Direito Civil e Empresarial / Responsabilidade civil / Teoria da culpa e do risco

A respeito da responsabilidade civil, assinale a opção correta à luz
do entendimento do STJ.

A ) Por impossibilidade de comprovação, fica afastada a
possibilidade de indenização por dano moral quando o pai não
presta assistência ao filho.

B ) A teoria da perda de uma chance aplica-se tanto ao dano moral
quanto ao dano material, mesmo não comprovada a existência
de dano final.

C ) Na hipótese de morte de detento sob a custódia do Estado,
a responsabilidade civil do ente público dependerá da análise
da culpabilidade.

D ) Para fins de responsabilidade de instituição financeira, o
estelionato na abertura de conta compara-se ao caso fortuito
externo.

E ) A aquisição de obra de arte fraudulenta — seja material, seja
imaterial — não tem o condão de gerar responsabilidade civil.

Fonte: PROCURADOR DO MUNICíPIO - 2ª CLASSE / Pref. Salvador/BA / 2015 / CESPE_ME