Simulado Polícia Civil de Pernambuco - PC/PE | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 663

Direito Eleitoral / Resolução do TSE nº 21.538/2003 / Título eleitoral

A respeito do título eleitoral, da sua forma e do seu conteúdo, além de outros aspectos legais a ele pertinentes, nos termos como determina a legislação e, em especial, a Resolução n.º 21.538/2003, do TSE, é correto afirmar que

A ) a emissão do título eleitoral deve ser realizada por escrivão autorizado, que utilize modelo impresso.

B ) o título eleitoral deve ser emitido obrigatoriamente por computador.

C ) deve constar, no título eleitoral, sempre a fotografia do eleitor.

D ) a data de emissão do título eleitoral será aquela da primeira emissão, ainda que o eleitor solicite segunda via.

E ) o processo de alistamento é ininterrupto, e os requerimentos de transferência são recebidos a qualquer tempo.

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Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - ADMINISTRATIVA / TRE/MT / 2010 / CESPE_ME