Simulado Polícia Civil de Pernambuco - PC/PE | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 792

Direito Penal / Teoria geral do crime / Teoria da ação; Relação de causalidade e teorias

Com referência aos crimes omissivos impróprios, assinale a opção incorreta.

A ) Existe uma norma penal que descreve a omissão ou o não fazer.

B ) O agente tem o dever jurídico de agir para evitar o resultado.

C ) Para que o agente seja punido, é preciso que exista possibilidade real de evitar o resultado.

D ) O dever de agir pode incumbir a quem criou o risco da ocorrência do resultado com seu comportamento anterior.

E ) A lei pode impor ao agente a obrigação de cuidado, proteção e vigilância.

Fonte: PAPILOSCOPISTA E TéCNICO EM PERíCIA / Polícia Civil/PB / 2008 / CESPE_ME