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Simulado Polícia Civil de Pernambuco - PC/PE | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 853
Direito Processual Penal / Prisão / Prisão preventiva
A prisão preventiva
A ) poderá ser decretada pelo juiz somente após o recebimento da denúncia e durante o curso do processo penal.
B ) poderá ser decretada pela autoridade policial durante a investigação policial.
C ) não poderá ser decretada se o juiz verificar, pelas provas constantes dos autos, que o agente praticou o crime em situação de legítima defesa.
D ) poderá ser decretada em se tratando de crimes hediondos, ainda que não haja provas da existência do crime e indícios suficientes de autoria.
E ) poderá ser decreta em substituição à prisão em flagrante por crime hediondo, não sendo necessário, nessa situação, ser motivada sua decisão.
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Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - JUDICIáRIA / TJ/CE / 2014 / CESPE_ME