Simulado Polícia Civil de Pernambuco - PC/PE | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 966

Direito Tributário / Obrigação tributária / Sujeitos ativo e passivo


Julgue os próximos itens, a respeito de obrigação tributária.

Considera-se sujeito ativo da obrigação tributária a pessoa
física ou jurídica obrigada a pagar tributo ou penalidade
pecuniária.

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Fonte: ADVOGADO / DETRAN/DFT / 2010 / CESPE