Simulado Polícia Civil de Pernambuco - PC/PE | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 1126

Medicina Legal / Corpo de Delito, perícia e peritos em Medicina Legal

A medicina legal é o campo da ciência médica que faz a interface
entre a medicina e o direito, razão por que é necessária a
observância de protocolos rígidos tanto na realização de perícias
quanto na confecção dos respectivos laudos, pois estes são
utilizados nas áreas penal, cível, trabalhista, administrativa e
securitária, e informalidades poderiam levar o laudo à perda de
confiabilidade e serventia. Com relação a esse assunto, julgue os
itens que se seguem.

A designação direta do perito pela autoridade que dirige o
inquérito ou preside o processo na área criminal não fere a
autonomia pericial e, portanto, não quebra o protocolo legal. Para a elucidação da causa da morte, é necessária a associação de
elementos observados tanto nos locais relacionados ao cadáver,
especialmente onde for encontrado, quanto na sala de necropsia.

Fonte: PERITO CRIMINAL - ÁREA 12 / Polícia Federal / 2013 / CESPE