Simulado Polícia Civil de São Paulo - PCSP | Agente Policial | 2019 pre-edital | Questão 97

Código de Processo Penal / Do Inquérito Policial: artigos 4º a 23

O ato de indiciamento

A ) é, em regra, atribuição do delegado de polícia; excepcionalmente tal poder poderá ser conferido ao
promotor de justiça.

B ) vincula o Ministério Público, que não poderá requerer o arquivamento do inquérito.

C ) é um ato informal eventualmente realizado durante o
inquérito policial.

D ) decorre do fato de a autoridade policial convencer-se da autoria da infração penal, atribuída a
determinado(s) indivíduo(s).

E ) transforma o indivíduo suspeito da prática do delito
em acusado.

Fonte: INSPETOR DE POLíCIA CIVIL - 1º CLASSE / Polícia Civil/CE / 2015 / VUNESP