Simulado Polícia Civil de São Paulo - PCSP | Agente Policial | 2019 pre-edital | Questão 278

Noções de Criminologia / Vitimologia

Ao longo dos anos, verificou-se, por meio dos estudos da criminologia, que a vítima sempre foi deixada em um segundo plano; a contar do momento em que o Estado monopolizou a distribuição da justiça, a vítima foi esquecida. Como contraponto desses estudos, o Brasil elaborou algumas leis que priorizam a vítima, dentre elas, pode-se citar:

A ) a Lei n.º 11.923/09, que criou a figura do sequestro relâmpago (§ 3.º do art. 158 do CP).

B ) a Lei n.º 11.690/08, que vedou a utilização de provas ilícitas no processo penal (art. 157 do CPP).

C ) a Lei n.º 11.343/06, que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas.

D ) a Lei n.º 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.

E ) a Lei n.º 9.099/95, que instituiu os juizados especiais civis e criminais.

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Fonte: FOTóGRAFO TéCNICO PERICIAL / Polícia Civil/SP / 2014 / VUNESP