Simulado Polícia Civil do Ceará - PCCE | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital

A ) Em sua essência, assim como nas sociedades, as associações têm por finalidade a obtenção de lucro, a ser
distribuído entre os associados.

B ) A exclusão dos associados, nas hipóteses em que o estatuto permitir, independe de procedimento que assegure
o direito de defesa.

C ) As associações podem ser públicas, sendo classificadas
como pessoa jurídica de direito público interno.

D ) Em razão de sua natureza, não se admite a existência de
categorias de associados com vantagens especiais.

E ) Em caso de dissolução da associação, não se admite a
restituição das contribuições que os associados prestaram à associação, devendo o patrimônio integral ser revertido para instituição de fins idênticos ou semelhantes.

Simulado Polícia Civil do Ceará - PCCE | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 152

Direito Civil / Da Pessoa Jurídica / Classificação; Representação e responsabilidade