Simulado Polícia Civil do Ceará - PCCE | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 235

Direito Civil / Do Direito de Família / União Estável

Quanto à união estável, é correto o que se afirma em:

A ) contrato escrito poderá estabelecer relações patrimoniais diferentes do que o regime de comunhão parcial de bens para os que são casados.

B ) para o Código Civil, união estável e concubinato são sinônimos, merecendo a mesma interpretação jurídica.

C ) as relações entre os companheiros não obedecerão o dever de lealdade, por não se tratar de casamento.

D ) a comunhão dos bens, durante união estável, somente se configura se houver prova de esforço comum.

E ) o companheiro ou companheira são admitidos como herdeiros necessários na nova legislação civil.

Fonte: ADVOGADO / Pref. Mogi das Cruzes/SP / 2009 / VUNESP