Simulado Polícia Civil do Ceará - PCCE | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 262

Direito Civil / Negócios jurídicos

De acordo com a legislação civil, são requisitos de validade do negócio jurídico:

A ) agente capaz ou relativamente capaz, objeto lícito e d eterminado e testemunhas presenciais.

B ) agente capaz, objeto lícito, possível e determinado (ou determinável) e forma prescrita ou não defesa em lei.

C ) duas ou mais pessoas, maiores e capazes, objeto determinado (ou determinável) e instrumento contratual r egis trado em cartório.

D ) duas ou mais pessoas, maiores e capazes, objeto determinado e inexistência de vícios que poderiam levar à anulação do negócio jurídico.

E ) agente capaz, objeto lícito e possível e contrato escrito.

Fonte: AUXILIAR JUDICIáRIO / TJ/PA / 2014 / VUNESP