Simulado Polícia Civil do Ceará - PCCE | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital

A ) será considerado anulável, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.

B ) não se decretará a anulação do negócio, se for oferecido suplemento suficiente, ou se a parte favorecida concordar com a redução do proveito.

C ) não prejudica sua validade quando a pessoa, a quem a manifestação de vontade se dirige, oferecer-se para executá-la na conformidade da vontade real do mani festante.

D ) serão igualmente anuláveis os contratos simulados, quando a fraude for notória, ou houver motivo para ser conhecida do outro contratante.

E ) ressalvam-se os direitos de terceiros de boa fé em face dos contraentes do negócio jurídico simulado.

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Fonte: ADVOGADO LEGISLATIVO / Câmara de São Carlos/SP / 2013 / VUNESP

Simulado Polícia Civil do Ceará - PCCE | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 264

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