Simulado Polícia Civil do Ceará - PCCE | Delegado de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 595

Direito Tributário / Obrigação tributária / Sujeitos ativo e passivo

O sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária, ao passo que o sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa:

A ) obrigada às prestações que constituam o seu objeto.

B ) que, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.

C ) que tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

D ) obrigada às prestações positivas ou negativas, ainda que não constituam o seu objeto.

E ) que, sem revestir a condição de contribuinte, tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

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Fonte: ANALISTA DE SERVIçO ADMINISTRATIVO - ADMINISTRATIVA / FAMERP / 2012 / VUNESP