Simulado Polícia Civil do Estado da Bahia - PC/BA | Escrivão de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 272

Medicina Legal / Perícia médico-legal / Perícias médico-legais, perícia, peritos; Documentos legais: conteúdo e importância

Nos exames ou necropsias periciais, com relação ao prontuá rio médico, pode-se afirmar que

A ) o médico legista deve evitar consultar os registros médico-hospitalares para evitar que seu raciocínio pericial seja induzido pelas informações nele contidas.

B ) é de propriedade exclusiva do hospital ou unidade de atendimento onde o paciente foi socorrido, podendo ou não ser liberada cópia ao médico legista, caso seja solicitada.

C ) todos os dados contidos no prontuário pertencem à vítima, podendo ser solicitada cópia pelo médico legista, se houver necessidade, mediante autorização da vítima ou do seu familiar.

D ) na realidade, pertence ao paciente e poderá ser consultado apenas nas perícias de vítima viva, com sua prévia autorização.

E ) embora pertença ao hospital ou unidade de atendimento, deve ser liberada cópia ao médico legista, sempre que for solicitado.

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Fonte: MéDICO LEGISTA / Polícia Civil/SP / 2014 / VUNESP