Simulado Polícia Civil do Estado da Bahia - PC/BA | Investigador de Polícia | 2019 pre-edital | Questão 796

Noções de Direito Penal / O fato típico e seus elementos / Concurso de crimes

A previsão legal do Código Penal acerca do concurso formal de crimes dispõe que: “Quando o
agente, ________________________ , pratica dois ou mais crimes,
idênticos ou não, aplica-se-lhe a mais grave das penas
cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto até metade. As penas aplicam-se, entretanto, cumulativamente, se a ação
ou omissão é ________________________ e os crimes concorrentes
resultam de desígnios autônomos”.


Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, o enunciado.

Fonte: INSPETOR DE POLíCIA CIVIL - 1º CLASSE / Polícia Civil/CE / 2015 / VUNESP