Simulado Polícia Civil do Estado de Goiás - PC/GO | Escrivão de Polícia Substituto | 2019 pre-edital | Questão 330

Noções de Direito Constitucional / Funções essenciais à Justiça / Defensoria Pública

É função da Defensoria Pública

A ) promover a ação penal pública.

B ) promover, prioritariamente, a solução judicial dos conflitos em favor dos mais necessitados.

C ) exercer com exclusividade a curadoria especial.

D ) exercer a defesa dos direitos e interesses individuais, difusos, coletivos e individuais homogêneos e dos direitos do consumidor, conforme previsto na CF.

E ) defender judicialmente e administrativamente os direitos e interesses das populações indígenas.

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Fonte: ANALISTA TéCNICO ADMINISTRATIVO / DPU / 2010 / CESPE_ME