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A ) O juiz poderá deixar de aplicar a pena ao autor que tenha
cometido crime de roubo contra ascendente por razões de
política criminal, concedendo-lhe o perdão judicial.

B ) Situação hipotética: João sequestrou Sandra e exigiu de sua
família o pagamento do resgate. Após manter a vítima em
cárcere privado por uma semana, João a libertou, embora não
tenha recebido a quantia exigida como pagamento.
Assertiva: Nessa situação, está configurado o crime de
extorsão mediante sequestro qualificado.

C ) Situação hipotética: Maria, Lúcia e Paula furtaram
medicamentos em uma farmácia, sem que o vendedor
percebesse, tendo sido, contudo, flagradas pelas câmeras de
segurança. Assertiva: Nessa situação, Maria, Lúcia e Paula
responderão pelo crime de furto simples.

D ) Situação hipotética: Alexandre adquiriu mercadorias em um
supermercado e pagou as compras com um cheque subtraído
de terceiro. No caixa, Alexandre apresentou-se como titular da
conta corrente, preencheu e falsificou a assinatura na cártula.
Assertiva: Nessa situação, Alexandre responderá pelo crime
de furto mediante fraude.

E ) Situação hipotética: Na tentativa de subtrair o veículo de
Paulo, José desferiu uma facada em Paulo e saiu correndo do
local, sem levar o veículo, após gritos de socorro da vítima e
da recusa desta em entregar-lhe as chaves do carro. Paulo
faleceu em decorrência do ferimento. Assertiva: Nessa
situação, José responderá pelo crime de homicídio doloso
qualificado pelo motivo fútil.

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Noções de Direito Penal / Crimes contra a pessoa