Simulado Polícia Civil do Estado do Amapá - PC/AP | Oficial de Polícia Civil | 2019 pre-edital | Questão 565

Direito Penal / Relação de causalidade; Dolo e culpa

A respeito dos elementos do fato típico, é correto afirmar:

A ) A adequação do fato ao tipo penal só pode se operar de forma direta, inexistindo tipicidade indireta.

B ) É possível a ocorrência de fato típico quando o resultado lesivo é decorrente de caso fortuito.

C ) É possível a ocorrência de fato típico quando o resultado lesivo é decorrente de força maior.

D ) A superveniência de causa relativamente independente sempre exclui a imputação.

E ) A omissão é penalmente relevante quando o agente, com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.

Fonte: TéCNICO MINISTERIAL - ADMINISTRATIVA / MPE/PE / 2006 / FCC