Simulado Polícia Civil do Estado do Espírito Santo - PCES | Investigador | 2019 pre-edital

A ) com relação ao tempo, considera-se praticado o
crime no momento da ação ou omissão, no todo ou
em parte, bem como onde se produziu ou deveria
produzir-se o resultado.

B ) com relação ao lugar, considera-se praticado o crime
no lugar da ação ou omissão, ainda que outro seja o
lugar do resultado.

C ) o resultado, de que depende a existência do crime,
somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.

D ) diz-se o crime tentado, quando, iniciada a preparação, não se consuma por circunstâncias alheias à
vontade do agente.

E ) a pena é diminuída de um a dois terços quando,
por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o
crime.

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Fonte: AUXILIAR DE OFICIAIS DA POLíCIA MILITAR / Polícia Militar/SP / 2015 / VUNESP

Simulado Polícia Civil do Estado do Espírito Santo - PCES | Investigador | 2019 pre-edital | Questão 154

Noção De Direito Penal / Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal