Simulado Polícia Militar da Bahia - PMBA | Oficial PM | 2019 pre-edital | Questão 450

Noções de Direito Penal / Imputabilidade penal

De acordo com o Código Penal brasileiro, são penalmente inimputáveis:

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ADMINISTRATIVO / TRE/TO / 2011 / FCC