Simulado Polícia Militar da Bahia - PMBA | Oficial PM | 2019 pre-edital | Questão 583
Noções de Direito do Processo Penal / Lei que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei nº 7.716/89 e Lei nº 9.459/97)
Nos itens que avaliam conhecimentos específicos, a sigla PRF, sempre que empregada, refere-se à Polícia Rodoviária Federal ou
a policial rodoviário federal, conforme o contexto.
Julgue os itens seguintes, relativos à lei do crime organizado e a
crimes resultantes de preconceitos de raça e cor.
Constitui crime o fato de determinado clube social recusar a
admissão de um cidadão em razão de preconceito de raça,
salvo se o respectivo estatuto atribuir à diretoria a faculdade de
recusar propostas de admissão, sem declinação de motivos.
