Simulado Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF | Oficial | 2019 pre-edital

A ) A concessão de serviço público, feita pelo poder concedente, é realizada mediante licitação, na modalidade pregão.

B ) Independe de concessão ou permissão o transporte rodoviário e aquaviário de pessoas realizado por operadoras de turismo no exercício dessa atividade.

C ) No caso de concessão de serviço público precedida da execução de obra pública, a concessionária é remunerada e seu investimento amortizado mediante a exploração do serviço por prazo indeterminado.

D ) Será motivo de reversão do contrato a ocorrência de interesse público superveniente à concessão para tornar mais conveniente a prestação direta do serviço pelo próprio poder público.

E ) A intervenção na concessão pelo poder concedente resulta obrigatoriamente na extinção da obrigação.

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Fonte: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, ORçAMENTO E GESTãO / SAD/PE / 2010 / CESPE_ME

Simulado Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF | Oficial | 2019 pre-edital | Questão 319

Direito Administrativo / Serviços públicos / Delegação: concessão, permissão, autorização