Simulado Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF | Oficial | 2019 pre-edital | Questão 541

Direito Penal / Conceito de crime; Infração penal: elementos, espécies; Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal

Em relação aos sujeitos ativo e passivo da infração penal no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a opção incorreta.

A ) A pessoa jurídica não pode ser sujeito ativo de infração penal.

B ) Sujeito ativo do crime é aquele que pratica a conduta descrita na lei.

C ) Sujeito passivo do crime é o titular do bem jurídico lesado ou ameaçado pela conduta criminosa.

D ) O conceito de sujeito ativo da infração penal abrange não só aquele que pratica a ação principal, mas também quem colabora de alguma forma para a prática do fato criminoso.

E ) Parte da doutrina entende que, sob o aspecto formal, oEstado é sempre sujeito passivo do crime.

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Fonte: AGENTE DE INVESTIGAçãO E ESCRIVãO DE POLíCIA / Polícia Civil/PB / 2008 / CESPE_ME