Simulado Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF | Oficial | 2019 pre-edital | Questão 682

Direito Penal Militar / Crime

Ocorrerá o crime de deserção quando se ausentar o
militar, sem licença, da unidade em que serve, ou do
lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias,
cuja pena será de detenção de seis meses a dois anos
e, se oficial, a pena é agravada. Além dessa hipótese, o
Código Penal Militar traz outras formas similares à deserção. Assinale a alternativa que apresenta corretamente
uma dessas outras formas.

A ) Na mesma pena da deserção incorre o militar que
deixa de se apresentar à autoridade competente,
dentro do prazo de cinco dias, contados daquele em
que termina ou é cassada a licença ou agregação ou
em que é declarado o estado de sítio ou de guerra.

B ) Na mesma pena da deserção incorre o militar que
não se apresenta no lugar designado, dentro de quarenta e oito horas, findo o prazo de trânsito ou férias.

C ) Na mesma pena da deserção incorre o militar que,
tendo cumprido a pena, deixa de se apresentar, dentro do prazo de setenta e duas horas.

D ) Na mesma pena da deserção incorre o militar que
consegue exclusão do serviço ativo ou situação de
inatividade, criando ou simulando incapacidade.

E ) Na mesma pena da deserção incorre o militar que,
dispensado temporariamente da incorporação, deixa
de se apresentar, decorrido o prazo de licenciamento.

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Fonte: AUXILIAR DE OFICIAIS DA POLíCIA MILITAR / Polícia Militar/SP / 2015 / VUNESP