Simulado Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF | Oficial | 2019 pre-edital | Questão 700
Direito Penal Militar / Imputabilidade penal
Determinado militar, após alguns anos de serviço,
começou a apresentar problemas de saúde mental, que, conforme o
laudo da perícia médica, se agravaram, a ponto de comprometer
consideravelmente o seu grau de discernimento. Embora a junta
médica tenha determinado o imediato afastamento do militar, o
comandante, acreditando tratar-se de simulação, manteve-o em
serviço. Em determinado momento, configurada a diminuição de
sua capacidade de discernimento e autodeterminação, o militar
cometeu, em serviço, crime militar. Com base na situação apresentada acima, julgue o seguinte item.
Nesse caso, a pena poderá, facultativamente, ser reduzida.
