A construção de determinado porto, que causará
significativa degradação ambiental, encontra-se em processo de
licenciamento ambiental do IBAMA. Após a emissão da licença
prévia (LP), obteve-se a licença de instalação (LI), com diversas
condições a serem observadas e cumpridas para fins da emissão da
licença de operação (LO). Entre as exigências da LI determinadas
pelo IBAMA, está a necessidade de autorização prévia específica
para a supressão de vegetação nativa, necessária para a construção
do canteiro de obras.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens que se
seguem.
A autorização de supressão da vegetação nativa deve ser
emitida pelo órgão ambiental licenciador, o IBAMA, antes do
início das obras.
Fonte: ESPECIALISTA EM REGULAçãO DE SERVIçOS DE TRANSPORTES AQUAVIáRIOS - QUALQUER ÁREA DE FORMAçãO / ANTAQ / 2014 / CESPE