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Simulado Polícia Militar do Estado de São Paulo - PMESP | Soldado PM 2ª Classe | 2019 pre-edital | Questão 232
Noções de Administração Pública / Constituição Federal / Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
A prática do racismo constitui crime
A ) inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei.
B ) inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
C ) inafiançável e insuscetível de graça ou anistia, nos
termos da lei.
D ) inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de prestação social alternativa.
E ) imprescritível e insuscetível de suspensão de direitos e de multa.
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Fonte: OFICIAL DE PROMOTORIA I / MPE/SP / 2016 / VUNESP