Simulado Polícia Militar do Estado de Sergipe - PM/SE | Oficial Combatente | 2019 pre-edital | Questão 258

Direito Constitucional / Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade

Considere as normas da Constituição Federal sobre
direitos e garantias fundamentais e assinale a
alternativa INCORRETA.

A ) São assegurados, nos termos da lei, o direito de
fiscalização do aproveitamento econômico das obras
que criarem ou de que participarem aos criadores, aos
intérpretes e às respectivas representações associativas

B ) São assegurados, nos termos da lei, a proteção
às participações individuais em obras coletivas e à
reprodução da imagem e voz humanas, inclusive nas
atividades desportivas

C ) São assegurados, nos termos da lei, o direito de
fiscalização do aproveitamento econômico das obras
que criarem ou de que participarem aos criadores, aos
intérpretes e às respectivas representações sindicais e
associativas

D ) São assegurados, nos termos da lei, a proteção às
participações individuais em obras coletivas, excluídas
as atividades desportivas

E ) São assegurados, nos termos da lei, o direito de
fiscalização do aproveitamento econômico das obras
que criarem ou de que participarem aos criadores, aos
intérpretes e às respectivas representações sindicais

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Fonte: ADVOGADO / EBSERH - HUGG / 2017 / IBFC