Simulado Polícia Militar do Estado de Sergipe - PM/SE | Oficial Combatente | 2019 pre-edital | Questão 412

Direito Penal Militar / Crime

Em relação ao crime denominado “Exercício de comércio
por oficial”, é correto afirmar que

A ) praticará o delito o oficial da ativa que participar de
sociedade anônima, na qualidade de acionista.

B ) praticará o delito o oficial da reserva remunerada
que tomar parte na administração de sociedade
comercial.

C ) a pena é de suspensão do exercício do posto ou
reforma.

D ) a lei penal militar vigente pune também a conduta
culposa.

E ) responderá pelo delito o oficial da ativa que participar
de sociedade por cotas de responsabilidade limitada,
na qualidade de sócio cotista.

Fonte: AUXILIAR DE OFICIAL / Polícia Militar/SP / 2016 / VUNESP