Simulado Polícia Rodoviária Federal - DPRF | Policial Rodoviário Federal | 2019 pre-edital | Questão 40
Geopolítica Brasileira / Geografia e gestão ambiental / Política e gestão ambiental no Brasil
Pedro possui uma área rural que contém uma nascente,
cuja água é utilizada para regar as hortaliças que ele cultiva em
seu terreno e que são vendidas no mercado. Hugo possui uma
propriedade à jusante da de Pedro, onde desenvolve a atividade
pecuária.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens que se
seguem, à luz do disposto na Lei n.º 9.433/1997.
Pedro é proprietário do recurso hídrico, já que a nascente
está localizada em sua terra.
