Simulado Sec. Estadual de Adm. Penitenciária (SEAP/SP) | Executivo Público | 2019 pre-edital | Questão 50
Direito Administrativo / Licitação (Lei Federal no 8.666/93 e alterações posteriores) / Servidores Públicos / Cargo, emprego e função pública
Analise as seguintes afirmativas:
I. O servidor público, entre outras hipóteses, pode acumular um cargo técnico ou científico e outro de professor, ou dois cargos de professor.
II. Para aquisição de estabilidade, o servidor deve se submeter ao estágio probatório de dois anos.
III. A demissão é ato administrativo desconstitutivo cuja finalidade é extinguir a relação jurídico-funcional entre o servidor e o Estado, enquanto que a exoneração é pena disciplinar aplicada ao servidor que cometeu falta grave.
IV. A aposentadoria do servidor, com proventos integrais ou proporcionais, dependendo do caso, pode se dar por três modalidades: por invalidez permanente; compulsória; ou voluntária.
Está correto somente o que se afirma em
