Simulado Secretaria de Educação do Distrito Federal - SEDF | 2 - Professor de Educação Básica - Atividades | 2019 pre-edital | Questão 9

Bases Legais e Temas da Educação Nacional e Distrital / Lei nº 9.394/1996 (Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional)

Julgue os itens subsequentes, com base nos instrumentos legais que
dispõem acerca da educação brasileira, considerando que CF
corresponde à Constituição Federal de 1988 e LDB, à Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Condições para acesso e permanência na escola pública ou
privada, independentemente do local de residência do aluno,
constitui um direito assegurado pelo Estatuto da Criança e do
Adolescente.

Fonte: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: DIDáTICA / SEE/AL / 2013 / CESPE