Considerando que, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, a organização da
educação nacional dar-se-á por diferentes níveis e modalidades,
julgue os itens que se seguem.
A educação de jovens e adultos (EJA) é uma modalidade
educacional que visa atender àqueles que não tiveram acesso
ou continuidade de estudos. A essa modalidade é assegurado
o acesso no nível fundamental para os maiores de 15 anos,
e no nível médio, para os maiores de 18 anos.