Simulado Secretaria de Educação do Distrito Federal - SEDF | 38 - Monitor de Gestão Educacional | 2019 pre-edital | Questão 201
Noções de Gestão Educacional / Constituição da República Federativa do Brasil e suas alterações / Dos Direitos e Garantias Fundamentais / Dos direitos sociais
No que concerne aos princípios fundamentais da República
Federativa do Brasil e aos direitos fundamentais, julgue os
próximos itens.
O registro do sindicato no órgão competente é exigência
constitucional que não se confunde com a autorização estatal
para a fundação da entidade.
