Simulado Secretaria de Educação do Distrito Federal - SEDF | 38 - Monitor de Gestão Educacional | 2019 pre-edital | Questão 221
Noções de Gestão Educacional / Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990)
De acordo com o Programa Nacional de Direitos Humanos
(PNDH-3/2009) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),
julgue os itens subsequentes.
O ECA dispõe sobre a proteção social à criança e ao
adolescente e, em casos específicos previstos em lei, a proteção
integral.
