Simulado Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul - SEFAZ/RS | Assistente Administrativo Fazendário | 2019 pre-edital | Questão 396

Noções de Direito Penal / Dolo e culpa

A respeito de crimes, penas, prazos e aplicação da lei penal, julgue
os itens a seguir.

No âmbito penal, somente é relevante a omissão nas
circunstâncias em que o omitente devia e podia agir para evitar
o resultado.

Fonte: ANALISTA LEGISLATIVO - DIREITO / Assembleia Legislativa/CE / 2011 / CESPE