Simulado Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul - SEFAZ/RS | Técnico Tributário | 2019 pre-edital | Questão 493
Direito Tributário / Sistema Tributário Nacional / Limitações ao poder de tributar
Determinada entidade religiosa presta serviços de batismo
e casamento, revende artigos religiosos produzidos por uma
fábrica e vende artesanato sacro produzido pelos membros
da entidade. Além disso, a entidade tem, além do imóvel onde
funciona o templo, outros imóveis cuja renda é revertida
à composição do patrimônio da entidade.
Nessa situação hipotética, a imunidade religiosa relativa
ao pagamento de impostos
