Simulado Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul - SEFAZ/RS | Técnico Tributário | 2019 pre-edital | Questão 518

Direito Tributário / Sistema Tributário Nacional / Tributos de competência dos Estados e do Distrito Federal (impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições para custeio do regime previdenciário)

A respeito do imposto sobre operações relativas à circulação de
mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte
interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) e das
participações governamentais, julgue os itens a seguir.

O ICMS é um imposto não cumulativo, compensando-se o que
for devido em cada operação relativa à circulação de
mercadorias ou prestação de serviços com o montante cobrado
nas anteriores pelo mesmo ou outro estado ou pelo Distrito Federal.

Fonte: TéCNICO CIENTíFICO - CIêNCIAS CONTáBEIS / BASA / 2012 / CESPE